Assinam documentos e formulários - Prefeito ou Vice Prefeito ou Secretário da Saúde ou Coordenador da Saúde ou Administrador / Diretor / Superintendente com o respectivo CARIMBO. Não possuindo o carimbo, deverá apresentar a comprovação da nomeação.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Informações Importantes - Clique Aqui
Formulário 5 - partes I, II – 1 via
Declaração firmada pelo responsável Técnico, dispondo sobre suas atividades (se há Manipulação, Dose Individualizada, Manipulação de NPP e Quimioterápicos, Existência de Farmácias Satélites, ETC.)
CONCURSO PÚBLICO
Se Nomeação – Publicação em D. O. da portaria de nomeação (xerox simples), ou;
Se Portaria de Nomeação - xerox autenticada da mesma, ou;
Hollerith – com Identificação da Prefeitura, CNPJ, Nome do Profissional, ou;
CTPS
Página de registro
Contratação pela Prefeitura. devidamente preenchida e assinada.
• Para Clínicas ou Consultórios de Acupuntura
Comprovação de especialização em Acupuntura
Isento de Taxa