Relatório de Fiscalização Anual
O Relatório de Fiscalização Anual (RFA) é o documento que informa sobre a execução e resultados das atividades de fiscalização do exercício profissional no exercício anterior, considerando as diretrizes definidas no respectivo Plano de Fiscalização Anual. A partir do RFA, o CRF-SP analisa os acertos, as deficiências e as dificuldades encontradas (técnicas, legais, estruturais ou financeiras) na consecução dos objetivos traçados, possibilitando a implementação de ações corretivas e o aprimoramento dos atos de fiscalização em prol da eficiência administrativa.
Indicador | Executado RFA 2022 | Executado RFA 2023 | Executado RFA 2024 | PFA 2024 | Meta alcançada PFA 2024 |
|---|---|---|---|---|---|
Índice de Desempenho Fiscal (IDF) |
144.6 pontos (12.05 pontos/dia) |
148.26 pontos (12.35 pontos/dia) |
150.05 pontos (12.44 pontos/dia) |
144 pontos (somatória de 12 pontos por mês) |
150,05 pontos (104,2%) |
Índice de Desempenho do Conselho Regional (IDCR) |
2.22 inspeções por estabelecimento |
2.27 inspeções por estabelecimento |
2.16 inspeções por estabelecimento |
2.12 inspeções por estabelecimento |
2,16 inspeções por estabelecimento (101,8%) |
Índice de atendimento à meta de preenchimento de FFEAF (IMPF) |
22.319 FFEAF |
24.487 FFEAF |
18.670 FFEAF |
15.963 FFEAF |
18.670 FFEAF (116,9%) |
| Índice de inspeções noturnas, inspeções em finais de semana ou feriados (IINFF) | 7.694 inspeções noturnas e 10.286 inspeções aos finais de semana e feriados | 7.828 inspeções noturnas e 10.022 inspeções aos finais de semana e feriados | 8.639 inspeções noturnas e 10.290 inspeções aos finais de semana e feriados | 7.288 inspeções noturnas e 7.680 inspeções aos finais de semana e feriados | 8.639 inspeções noturnas e 10.290 inspeções aos finais de semana e feriados (126,4%) |
Número de inspeções |
68.446 inspeções |
72.687 inspeções |
69.817 inspeções |
67.666 inspeções |
69.817 inspeções (103,2%) |
Na análise comparativa entre os exercícios de 2022 e 2023, verificou-se melhora de todos os indicadores, exceto o IINFF que se manteve estável. Em adicional, cabe destacar a manutenção da qualidade e trabalho despendido pela fiscalização do CRF-SP, o que pode ser corroborado pelo aumento do número de inspeções (6.19% - 2022: 68.446; 2023 = 72.687) e número de FFEAF preenchidas (25.97%), bem como pelo número de orientações farmacêuticas realizadas, que apesar da redução de 12.91% quando comparado ao exercício anterior, superaram 40 mil orientações farmacêuticas no ano (2023 = 40.789).
Com o objetivo de avaliar o desempenho das atividades de fiscalização e garantir o cumprimento dos requisitos dispostos no Plano de Fiscalização Anual (PFA), o CRF-SP acompanha mensalmente os indicadores e atividades do departamento de fiscalização.
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