Obs. 1: os prazos abaixo listados são os limites máximos, sendo que a tramitação das solicitações podem ocorrer em prazos menores do que os especificados.

 

 

Obs. 2:  para todos os assuntos acima especificados, os prazos máximos são válidos somente se:
-os documentos anexados às solicitações estiverem de acordo com o exigido no site do CRF para o assunto requerido;
- a emissão de Cédula for independente de confirmação de dados do requerente por Instituições de Ensino;
- a emissão de Cédula for realizada pelo próprio Regional (provisórias); 
- a tramitação da solicitação independer de informações de outros Regionais;
- a tramitação da solicitação independer de pareceres do CFF;
- o serviço de Correios estiver dentro da normalidade, ou seja, não existir atraso na entrega dos malotes entre sub sedes, seccionais e sede.

Procedimentos (Farmacêutico)

Prazo (dias corridos)

Alteração de Nome em Documentos

Cédula Provisória: 20

Cédula com Chip: 60

Apostila de Serviços Relevantes

20

Cancelamento de Inscrição

No momento do atendimento

Cédula de Identidade Profissional – 2° via

60

Carteira Profissional Marrom – 2° via

20

Certidão de Anotação de Atividade Profissional Farmacêutica – AAPF

20

Certidão de Equivalência Fora do País

20

Certidão de Habilitação Profissional

20

Certidão de Regularidade Profissional

Eletrônica, expedida no momento do atendimento, 20 dias caso não possa sair eletronicamente.

Certidão Negativa de Débitos

Eletrônica, expedida no momento do atendimento, 20 dias caso não possa sair eletronicamente.

Certidão para Fins de Aposentadoria

30

Certidão para Fins de Inscrição Secundária em Outro Regional

20

Certidão para Fins de Visto em Outro Regional

20

Comunicado de Ausência

No momento do atendimento.

Comunicado de Baixa de Responsabilidade Técnica/Farmacêutico Substituto/Outros Vínculos Profissionais

No momento do atendimento.

Crachá de Farmacêutico

20

Declaração de Vínculos Profissionais Exceto RT, FS e Folguista

No momento do atendimento.

Dupla ou Tripla Responsabilidade

20

Inscrição Definitiva Direta

30

Inscrição Definitiva (alteração de inscrição provisória para definitiva)

30

Inscrição Definitiva (em caso de provisória vencida, cancelada ou se já foi inscrito em outro Estado)

30

Inscrição Definitiva de Estrangeiro Formado Fora do Brasil

30

Inscrição Provisória

30

Inscrição Remida

30

Inscrição Secundária

30

Isenção de Anuidade para Oficiais do Exército

20

Parcelamento de Débitos Vencidos

No momento do atendimento.

Reativação de Inscrição Definitiva

30

Reativação de Inscrição Provisória

30

Registro de Habilitação Profissional

20

Revalidação de Cédula Definitiva (vencimento 05 anos)

60

Revalidação de Inscrição Definitiva para Estrangeiro

60

Revalidação de Inscrição Provisória

30

Transferência de Inscrição Definitiva de Outro Regional para o CRF-SP

30

Transferência de Inscrição Provisória de Outro Regional para o CRF-SP

30

Transferência de Inscrição do CRF-SP para Outro Regional

30

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