Este procedimento se aplica ao profissional que não estiver exercendo a profissão, que não residir no País ou no Estado ou em caso de falecimento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Formulário 16 –1 via. (seguir instruções para preenchimento no cabeçalho)
Se o motivo do cancelamento da inscrição for falecimento, o interessado deverá preencher o formulário com os dados do profissional e assinar no campo destinado ao farmacêutico.
Carteira de Identidade Profissional - Cinza:
Original. No caso de extravio, furto ou roubo da carteira, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência.
Cédula de Identidade Profissional:
Original. No caso de extravio, furto ou roubo da cédula, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência.
Observações:
Caso esteja vinculado a algum estabelecimento, deverá protocolar a baixa de responsabilidade anteriormente ao pedido de cancelamento da inscrição.
Para cancelamento de inscrição por motivo de falecimento, na impossibilidade da apresentação da carteira profissional marrom e/ou da cédula de identidade profissional, o interessado deverá declarar no rodapé do formulário 2, a razão da não apresentação.
Taxas: Não há taxa para cancelamento de inscrição.
