DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Informações Importantes - Clique Aqui
Para Alteração de Sócios, Administradores, Diretores, Capital Social - Apresentar:
Formulário 4 - 1 via
Todas as alterações previstas, deverão estar descritas no formulário 4 na parte inferior.
Alteração Contratual registrada na JUCESP
Apresentar todas as Alterações Contratuais intermediárias, caso a última não esteja consolidada.
Ficha Cadastral Completa da Jucesp - Constando todos os arquivamentos
Para Alteração de Razão Social, Endereço e Ramo de Atividade – Apresentar também:
Formulário 5 - partes I, II, III e IV – 1 via
Caso necessitem, poderão aproveitar para alterar o Horário de Funcionamento e Assistência
CTPS
Páginas de anotações gerais com as devidas alterações (do RT e todos os FS)
Autônomo
Adendo sobre as alterações (do RT e todos os FS)
Alteração de Endereço
Caso tenha mudado o endereço, encerrado pelo fiscal com lavratura de TV (termo de visita) e o interessado alegar que não atuou em determinado período, deverá apresentar: Comprovante de Inatividade (imposto de renda) no período indicado.
Para Indústria Farmacêutica
Formulário - Relação de Farmacêuticos que atuam na Indústria
Para Farmácias Homeopáticas / Indústria de Medicamentos Homeopáticos - Clique Aqui
Para Farmácia Hospitalar - Clique Aqui
Para Visto Prévio - Clique Aqui
TAXAS: Serão informadas somente após avaliação dos documentos.
Formas de pagamento - Clique Aqui
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Declaração informando a alteração ocorrida – assinada e carimbada pelo Prefeito, Vice Prefeito, Secretário Municipal da Saúde ou Coordenador Municipal da Saúde, Administrador / Diretor / Superintendente. Não possuindo o carimbo, deverá apresentar a comprovação da nomeação.
Se Hospital, apresentar:
Declaração firmada pelo responsável Técnico, dispondo sobre suas atividades (se há manipulação, dose individualizada, manipulação de NPP).
Não há taxas
Para Entidades Filantrópicas
Ata de Reunião de diretoria / sócios – Onde indica a alteração ocorrida
Para Estabelecimentos Privados
Última Alteração Contratual Consolidada
Se Hospital, apresentar também:
Declaração firmada pelo responsável Técnico, dispondo sobre suas atividades (se há manipulação, dose individualizada, manipulação de NPP).
Taxas ou Isenção – Para efeito de cobrança de taxa ou ISENÇÃO, serão avaliados primeiramente os documentos apresentados.
