Obs. 1: os prazos abaixo listados são os limites máximos, sendo que a tramitação das solicitações podem ocorrer em prazos menores do que os especificados.
Obs. 2: para todos os assuntos acima especificados, os prazos máximos são válidos somente se: |
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Procedimentos (Farmacêutico) |
Prazo (dias corridos) |
Alteração de Nome em Documentos |
Cédula Provisória: 20 Cédula com Chip: 60 |
Apostila de Serviços Relevantes |
20 |
Cancelamento de Inscrição |
No momento do atendimento |
Cédula de Identidade Profissional – 2° via |
60 |
Carteira Profissional Marrom – 2° via |
20 |
Certidão de Anotação de Atividade Profissional Farmacêutica – AAPF |
20 |
Certidão de Equivalência Fora do País |
20 |
Certidão de Habilitação Profissional |
20 |
Certidão de Regularidade Profissional |
Eletrônica, expedida no momento do atendimento, 20 dias caso não possa sair eletronicamente. |
Certidão Negativa de Débitos |
Eletrônica, expedida no momento do atendimento, 20 dias caso não possa sair eletronicamente. |
Certidão para Fins de Aposentadoria |
30 |
Certidão para Fins de Inscrição Secundária em Outro Regional |
20 |
Certidão para Fins de Visto em Outro Regional |
20 |
Comunicado de Ausência |
No momento do atendimento. |
Comunicado de Baixa de Responsabilidade Técnica/Farmacêutico Substituto/Outros Vínculos Profissionais |
No momento do atendimento. |
Crachá de Farmacêutico |
20 |
Declaração de Vínculos Profissionais Exceto RT, FS e Folguista |
No momento do atendimento. |
Dupla ou Tripla Responsabilidade |
20 |
Inscrição Definitiva Direta |
30 |
Inscrição Definitiva (alteração de inscrição provisória para definitiva) |
30 |
Inscrição Definitiva (em caso de provisória vencida, cancelada ou se já foi inscrito em outro Estado) |
30 |
Inscrição Definitiva de Estrangeiro Formado Fora do Brasil |
30 |
Inscrição Provisória |
30 |
Inscrição Remida |
30 |
Inscrição Secundária |
30 |
Isenção de Anuidade para Oficiais do Exército |
20 |
Parcelamento de Débitos Vencidos |
No momento do atendimento. |
Reativação de Inscrição Definitiva |
30 |
Reativação de Inscrição Provisória |
30 |
Registro de Habilitação Profissional |
20 |
Revalidação de Cédula Definitiva (vencimento 05 anos) |
60 |
Revalidação de Inscrição Definitiva para Estrangeiro |
60 |
Revalidação de Inscrição Provisória |
30 |
Transferência de Inscrição Definitiva de Outro Regional para o CRF-SP |
30 |
Transferência de Inscrição Provisória de Outro Regional para o CRF-SP |
30 |
Transferência de Inscrição do CRF-SP para Outro Regional |
30 |