PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 130 - MAI - JUN - JUL/2017
Tributação em farmácias
Palestra sobre como reduzir carga tributária percorre o Estado de São Paulo
Em um cenário de incertezas como o que atualmente afeta a situação econômica do país, a carga tributária se destaca como uma das reclamações mais recorrentes entre empresários de diversos setores, o que inclui os proprietários de farmácias independentes. Este quadro gera a necessidade de se estudar meios para se ter mais rentabilidade e minimizar custos, para então transformar a situação financeira dos negócios.
Esta questão é debatida no ciclo de palestras “Como reduzir a carga tributária na sua farmácia”, promovido pelo CRF-SP em todo o Estado e que vem ajudando esse público a fazer as adequações necessárias no que diz respeito ao regime tributário. O evento é realizado em parceria com a empresa Studio Fiscal, que é parceira do Programa de Assistência ao Farmacêutico (PAF).
Um dos ministrantes, Thiago Costa, explica que um dos fatores que agravam essa situação é que as farmácias se enquadram no
Simples Nacional, modalidade em que vários impostos são cobrados em uma única guia de pagamento (DAS) emitida pela Receita Federal. A estratégia seria facilitar para o proprietário a gestão dos impostos, mas, na prática, não é o que ocorre.
“O que traz dificuldades ao proprietário são dois fatores: a correta condução da classificação e atualização dos produtos e o cálculo e abatimento de pagamentos antecipados realizados”, esclarece o especialista. “Mesmo no Simples Nacional, quem trabalha com produtos de tributação antecipada deve controlar o DAS e abater os valores já pagos para evitar uma dupla tributação. Como a atualização é produto a produto, individualmente, não raras vezes o empresário está pagando imposto a mais e não se deu conta”.
Coordenador do projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde e secretário-geral do CRF-SP, Dr. Antonio Geraldo dos Santos ressalta que a maior parte das farmácias é de propriedade de farmacêuticos, cuja formação é extremamente tecnicista. “A faculdade pode nos preparar para sermos bons farmacêuticos e entendermos de cuidados com a saúde da população, mas não para sermos empreendedores. Essas pequenas empresas nem sempre têm a orientação correta do contador, e a legislação tributária foi mudando ao longo dos anos. Nosso desejo é que tenhamos bons farmacêuticos e que os que são empreendedores sobrevivam no mercado”.
Por Renata Gonçalez
